Exoneração de responsabilidades

TODAS AS MATÉRIAS CONTIDAS NESTA PÁGINA ESTÃO PROTEGIDAS POR DIREITOS DE CÓPIA E SÃO DA PROPRIEDADE DA EUROPE ONLINE INVESTMENTS S.A. OU DOS SEUS LICENCIADORES.

"EUROPE ONLINE" E TODOS OS OUTROS TÍTULOS, CARACTERES, NOMES, LOGTIPOS E GRÁFICOS SÃO MARCAS COMERCIAIS REGISTADAS DA EUROPE ONLINE INVESTMENTS S.A. OU DOS SEUS LICENCIADORES.

A REPRODUÇÃO, RE-PUBLICAÇÃO, UPLOADING, ENVIO, TRANSMISSÃO, MODIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU APRESENTAÇÃO PÚBLICA OU A EXIBIÇÃO DE MATERIAL DESTA PÁGINA SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA EUROPE ONLINE INVESTMENTS S.A. É ESTRITAMENTE PROIBIDA.

É PERMITIDA, SEM NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO PRÉVIO, QUER A VISUALIZAÇÃO QUER O DESCARREGAMENTO DE MATERIAL DESTA PÁGINA COM FINS EXCLUSIVAMENTE PESSOAIS, OU SEJA, NÃO COMERCIAIS.

Os dados pessoais do Cliente e os dados relevantes para facturação serão protegidos de acordo com as leis de protecção de dados aplicáveis. Os dados do Cliente podem ser facultados a terceiros com a única finalidade de processamento do contrato do subscritor, fornecimento de serviços de apoio ao Cliente e facturação. Em todos os demais casos, os dados pessoais fornecidos à Europe Online não podem ser facultados a terceiros sem o consentimento expresso do Cliente.

Exceptuam-se contudo, os pedidos por parte de agências governamentais ou de tribunais para efeitos de informação. Nestas situações, a Europe Online, divulgará todos os dados pessoais que se mostrem pertinentes para os casos em apreço. O mesmo acontecerá nos casos em que a lei aplicável assim o obrigue.

As informações relativas ao Cliente e a sua conduta de utilizador relativamente à Europe Online ou aos Serviços, podem ser divulgadas por esta a terceiros para fins de prospecção de mercado e/ou cobrança de dívidas desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento expresso e tenha utilizado ou adquirido tais produtos ou serviços de terceiros através dos Serviços Europe Online. No entanto, é expressamente proibido, que a informação atrás mencionada contenha os seguintes dados pessoais do cliente: nome, endereço, endereço electrónico, número de telefone, fax ou nome de utilizador.